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Ao longo desta semana, a CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, irá enviar para suas seções estaduais a orientação jurídica necessária para que seus sindicatos cobrem na Justiça as defasagens na correção monetária nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ideia é tentar a revisão das contas desde o ano de 1999. 

Levantamento realizado pela Força Sindical mostra que os trabalhadores perderam, desde 1999, cerca de 88% do dinheiro que lhes era de direito no FGTS, por conta de um erro do governo federal no cálculo da fórmula de correção do saldo do fundo. O prejuízo chegaria mais de R$ 310 bilhões.

Atualmente, as correções são feitas conforme determina o artigo 2º da lei 8.036/90. São aplicados juros anuais de 3% mais correção monetária mensal com base na TR (Taxa Referencial). Como o governo vem  reduzindo aos poucos a correção da TR (até chegar a zero em setembro do ano passado), o reajuste das contas do Fundo também diminuiu.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, cabe às centrais sindicais orientarem seus sindicatos a respeito dessa questão, com o propósito de se criar e fortalecer uma grande ação judicial coletiva. “A ideia é questionar o cálculo do governo e cobrar essa defasagem que já dura 14 anos”, afirmou o dirigente.