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A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário foi defendida pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso no Plenário da Casa, para onde quer levar a proposta para votação ainda este semestre. A parlamentar, que defende uma definição sobre o assunto baseado em dados e números, criticou a campanha que faz a grande mídia contra a redução da jornada de trabalho.

Ela enfatizou que a proposta foi definida como item prioritário para votação pelo Bloco de Esquerda (PCdoB/PSB/PMN/PRB), assim como o PDT e outros partidos.

O tema produziu grandes mobilizações nos últimos dias, tanto dos trabalhadores, por parte das centrais sindicais, como dos empresários.

A parlamentar refutou os argumentos usados pelos empresários e dos parlamentares que os representam de que a aprovação da medida traria prejuízos ao processo produtivo brasileiro. “Acho que os argumentos levantados pelos trabalhadores e aqueles apresentados pelo próprio Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) são sólidos e de difícil combate”, afirmou.

E citou um editorial recente publicado no jornal O Estado de S. Paulo: “que nomina a proposta como uma grande falácia — usa exatamente esse termo — ou como um desatino, porque quem propõe, quem defende a redução da jornada de trabalho defende uma falácia e, ao mesmo tempo, comete um desatino”, destacou.

Vanessa explicou que “divergimos porque temos o entendimento de que todos os direitos trabalhistas, do maior ao menor, do mais complexo ao mais simples, têm de estar garantidos na lei, porque o trabalho representa o elo mais fraco na relação. E o elo mais fraco de qualquer relação, seja que relação for, tem de estar protegido por lei.”

Ela citou outros dois artigos – dos economista Celso Ming e de José Pastore - que sugerem que a redução da jornada de trabalho não se dê por força constitucional e, sim, por negociação trabalhista entre patrões e empregados.

“Sabemos que essa é a proposta de fundo dos neoliberais, daqueles que defendem um mercado mais livre da ação e da intervenção do Estado, daqueles que defendem o Estado mínimo”, disse a parlamentar, denunciando a a tentativa dos patrões de fazer valer a proposta do governo anterior de que a negociação dos direitos trabalhistas prevalecia ao legislado, ou seja, fazer com que todo e qualquer direito fosse submetido a uma negociação coletiva, podendo diminuir período de férias e outros direitos conquistados pelos trabalhadores durante anos de luta.

Argumentos sólidos
Vanessa Grazziotin repetiu, em seu discurso, todos os argumentos utilizados pelos trabalhadores, com base nos dados apurados pelo Dieese, para defender a proposta.

Segundo o Dieese, existe hoje em torno de três milhões de trabalhadores desempregados. A redução da jornada de trabalho abriria aproximadamente 2,5 milhões de novas vagas. “Ou seja, quase empataríamos com os três milhões de desempregados e diminuiríamos o número de empregos democratizando ainda mais o acesso aos postos de trabalho no Brasil.”

A medida poderá ainda diminuir o número de horas extras, que tem demonstrado ser extremamente danosa aos trabalhadores brasileiros. Os empregadores utilizam o expediente das férias coletivas, trabalho em tempo parcial, banco de horas ou trabalho aos domingos, aumentando a carga horária do empregado.

O terceiro argumento usado pela parlamentar em favor da medida é a diminuição do número de doenças e do volume de casos de doenças laborais no Brasil, que aumentam de forma assustadora pela extensa carga de trabalho.

Ela citou ainda o momento econômico favorável para adoção da medida. “A economia, apesar da crise vivida recentemente, está em franco crescimento, a taxa de inflação está equilibrada, há equilíbrio na balança de pagamento e superávit primário. Enfim, há um clima econômico favorável à diminuição da jornada de trabalho”, afirmou.

E ainda usou como argumento o fato da valor da mão de obra no Brasil ser baixa e o nível de produtividade ter aumentado nos últimos anos em função da automação. “A redução de trabalho não é ganho adicional. Queremos equilibrar. Com o aumento da produtividade do Brasil, diminui-se a participação da massa salarial. Nós só queremos igualar ao que tínhamos no passado, dividir melhor a renda no Brasil”, explica.

Fonte: Vermelho / CTB